Direito, Tradiçao e Modernidade

"Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre aproblemática do pátrio poder paralelamente aos aspectos da idéia de autoridade envolvidos nos vários momentos históricos. Com Niklas Luhmann entendemos, porém, que o Direito é um sistema que não se confunde com o mundo circundante; muito pelo contrário, tem uma realidade concreta na medida em que é uma interpretação da realidade, como que se bastanto a si mesma, dentro de um quadro que é como que um mapa, onde se representam segundo um código predeterminado as realidades dos rios e lagos, etc. O sistema é fechado em si mesmo, com regras internas. Mas a razão de ser do sistema é a facilitação, a redução da complexidade do mundo circundante. Cremos encontrar a resposta em um capítulo do livro de Niklas Luhmann, Sistema Giuridico e Dogmatica Giuridica, com o título preciso ‘Conceitos jurídicos adequados à sociedade’, pois, no fundo, o que se precisa ter é um conceito de pátrio poder e de autoridade adequados à sociedade."