Direito Territorial, Agricultura Familiar e Biodiversidade - 2025

O livro propõe uma reflexão sobre a interconexão entre biodiversidade, direitos culturais e territoriais das comunidades tradicionais no Brasil. A partir de uma abordagem crítica, a obra explora como os modos de vida dessas comunidades, em especial suas relações com a natureza, expressam saberes locais, que deveriam ser colocados em pé de igualdade com o conhecimento científico, contribuindo de forma equitativa para uma compreensão mais ampla e diversa do mundo. Ao destacar a proteção dos direitos culturais, em conjunto com os direitos ambientais e territoriais, na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e na Constituição Federal brasileira, a autora examina os desafios enfrentados por essas comunidades diante da dominação econômica global. O texto revela como o culto ao direito positivo e a supervalorização da ciência têm reforçado o controle do capital internacional sobre setores essenciais da produção nacional, em grande medida em detrimento dos saberes e práticas tradicionais. A obra defende que a democratização da ciência e a promoção de uma cidadania cognitiva e emancipatória são caminhos viáveis para alcançar o pluralismo epistemológico - um conceito que visa à construção de uma sociedade verdadeiramente intercultural, democrática e sustentável. Partindo do caso concreto da Comunidade Quilombola Serra da Guia, o livro ilustra a profunda interconexão entre o direito à proteção da biodiversidade e a preservação dos modos de vida e dos territórios dessas comunidades. Ao valorizar epistemologias plurais, a obra promove o reconhecimento dos diversos modos de existir e compreender o mundo, abrindo caminho para um direito pluriétnico capaz de transformar tanto o Estado quanto a sociedade.