Direito Publicitário - 2025

Direito Publicitário: proteção do consumidor, em sua 2ª edição, revista, ampliada e atualizada até dezembro de 2024, analisa com robustez os fundamentos jurídicos da comunicação publicitária e sua relação com a proteção do consumidor. Fruto de mais de 15 anos de pesquisa científica do autor, o livro aborda não apenas a regulamentação normativa da publicidade, mas também suas técnicas e práticas contemporâneas, à luz da legislação, jurisprudência e da autorregulação ética. Em 12 capítulos, a obra parte dos conceitos essenciais da publicidade e da relação jurídica de consumo até chegar ao tópico da responsabilidade civil, administrativa e penal por práticas publicitárias abusivas. Também são examinados o controle judicial publicitário (com destaque à tutela coletiva), a publicidade sujeita a controle especial e o papel de órgãos regulatórios como CONAR, APP e IAB Brasil. Destaques: Análise das espécies de publicidade expressamente proibidas e daquelas ainda não regulamentadas pelo CDC; Inclusão de técnicas publicitárias contemporâneas como publicidade nativa, greenwashing, advergames e publicidade comportamental; Atualização normativa e jurisprudencial com destaque para decisões do STJ; Pioneira no Brasil, a obra Direito Publicitário: proteção do consumidor tornou-se bibliografia essencial em cursos de graduação e pós-graduação. É indicada para profissionais do Direito, da Comunicação, da Publicidade e Propaganda, da Administração, do Marketing, das associações e dos órgãos de defesa do consumidor e demais interessados.