Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 744 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
75 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
38 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
25 dias
30 páginas por dia
Outros livros de Rodrigo Dalla Pria
Livros na mesma categoria
Direito Acidentário Brasileiro - 2026
Psicopatologia Forense - 2026
Tamires Tavares dos Santos
O Dever de Fornecimento de Medicamentos Pela Administração Pública - 2026
Simone de Sá Rosa Figueiredo
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2026
Matheus Carvalho
Segurança Nacional Cibernética - Defesa, Atribuição e Retaliações em Conflitos Digitais - 2026
Higor Vinicius Nogueira | Tavares Amanda Maria Mota Jorge
Caminhos do Direito - 2026
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - 2026
Claudia Gonçalves Junqueira
Medicina do Trabalho e Direito Laboral
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
A Regulação Jurídica do Tiktok (Empresa Transnacional Byte Dance) - 2026
Celso Antonio Pacheco | Fiorillo João Antonio Ferreira Pacheco Fiorillo
Assédio e Violência no Trabalho - 2026
Maximiliano | Pereira Diogo Esteves | Aquino Cláudia | Cabral Graziele Carvalho
O Preço do Improviso.
Luis Castelo
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
