Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

A obra “Direito Penal. Parte Geral. Tomo I. Fundamentos – A Estrutura da Teoria do Crime”, que a editora Marcial Pons orgulhosamente oferece ao público de língua portuguesa, é o livro de Direito Penal de maior relevância no mundo contemporâneo. Escrita originalmente pelo grande Claus Roxin, catedrático emérito da Universidade de Munique, a obra foi publicada em sua quinta edição coassinada pelo catedrático de origem brasileira Luís Greco, da Universidade de Humboldt de Berlim. Como o subtítulo indica, o livro cuida dos fundamentos (em especial: conceito material de crime, teorias da pena, princípio da legalidade) e da teoria geral do crime (causalidade, imputação objetiva, dolo, causas de justificação e de exculpação), introduzindo e desenvolvendo numerosas novas ideias, sempre em debate com a doutrina alemã e também internacional, bem como, principalmente, com a jurisprudência. Entre as ideias que se encontram desenvolvidas em todos as suas implicações e pelas quais o livro é conhecido encontram-se a teoria do bem jurídico, a concepção funcional de delito, a teoria da imputação objetiva e a revisão do conceito de culpabilidade.