Direito Penal para Concursos - Parte Geral - 2023

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.CONFORME:• Lei 14.532/2023 – Tipifica como crime de racismo e injúria racialPOR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL PARA CONCURSOS - PARTE GERAL?A presente obra foi desenvolvida com o escopo de prover, aos candidatos a concursos públicos e alunos universitários, os elementos necessários para compreensão do Direito Penal de forma ampla e direcionada, com destaque doutrinário para os pontos mais sensíveis conforme o histórico das provas dos concursos anteriores.Ao longo do texto foram realizadas abordagens mais densas em determinados pontos por serem imprescindíveis para a compreensão de outros temas ou por reunirem grande potencial para cobrança em provas, especialmente em provas discursivas, como as teorias da conduta com análise do funcionalismo penal e teoria da ação significativa, teoria da imputação objetiva e teoria do domínio do fato, entre outros.Há, ao longo da obra, abordagens autorais sem prejuízo da apresentação e destaque para os posicionamentos dominantes, uma vez que o objeto primário do livro é proporcionar o conhecimento direcionado para compreensão do Direito Penal, conectando-o com a realidade dos concursos públicos e ensinamentos universitários.A segunda parte do livro, destinada aos leitores que pretendem ingressar na carreira do Ministério Público, contempla toda a atuação criminal e cível do parquet na seara dos direitos difusos, uma vez que os concursos em geral apresentam cobrança de peças nas segundas etapas.Seguindo o modelo construtivo e não meramente exemplificativo, a segunda parte da obra desenvolve, item por item, os tópicos pontuados nos concursos do Ministério Público, permitindo ao leitor a compreensão evolutiva do conteúdo de cada uma das peças.