Direito Penal do Clima - 2025

Vivemos em uma era marcada por transformações sociais profundas, onde a discussão sobre mudanças climáticas ocupa posição central no debate público. Entre as teorias científicas que alertam para a urgência do tema e visões negacionistas, emerge uma necessidade imperativa de compreender e agir diante dos desafios impostos ao equilíbrio climático global. Este livro oferece uma abordagem pioneira, unindo Direito Penal e questões ambientais em uma análise que vai além das perspectivas tradicionais. Dividido em três partes, o estudo inicia com um diagnóstico sobre a estabilidade climática, investigando suas causas, consequências e implicações socio-políticas. A partir de conceitos das Ciências da Terra e da Sociologia do Risco, apresenta um panorama detalhado dos impactos do desequilíbrio climático e da relevância de sua tutela normativa. A segunda parte explora as bases do processo de criminalização, contextualizando o papel do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito. Aqui, são analisadas as conquistas históricas da teoria do bem jurídico e sua adaptação aos desafios contemporâneos, destacando a importância de modelos jurídicos que integrem sustentabilidade e progresso social. No capítulo final, o equilíbrio climático é discutido como um bem jurídico supraindividual, legitimando a intervenção penal em situações de risco. A obra argumenta que, diante das complexidades do século XXI, o Direito Penal deve ser repensado à luz de uma racionalidade ecológica, sem comprometer os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Com uma visão interdisciplinar e metodologicamente rigorosa, este livro é essencial para juristas, legisladores, acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender como o Direito pode contribuir para a preservação do equilíbrio climático, uma questão crucial para o futuro das próximas gerações.