Direito Notarial e Desjudicialização - Teoria e PráTica - 2026

De acordo com o Provimento nº 196/2025 do CNJ INCLUI: • Processo Civil, Cultura e Participação • Jurisdição e Desjudicialização • Resolução de Conflitos • Eficiência e Acesso à Justiça • Notários e Registradores • Desjudicialização da Execução Civil • Desjudicialização e Autocomposição • Desjudicialização e Heterocomposição • Devido Processo Legal Extrajudicial Notarial-Registral • Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal • Modelos: Inventário extrajudicial, Divórcio extrajudicial, Usucapião extrajudicial, Divisão e demarcação extrajudicial, Emancipação extrajudicial, Extinção de usufruto extrajudicial, Adjudicação compulsória extrajudicial, Ata notarial POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”? Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana. O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual. A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro. Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução. O Autor