Direito Material do Trabalho - 2022 - Vol. 1

Direito Material do Trabalho é fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional. Este volume I abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções básicas introdutórias ao Direito do Trabalho, da relação e do contrato de emprego e suas nuances. As noções e institutos do Direito do Trabalho são postos sob a lente do Direito Constitucional, tendo como parâmetro a Constituição Federal de 1988. Como se sabe, com a atual Constituição fundou-se um Estado Democrático de Direito que tem, na proteção dos direitos sociais, como preconiza e normatiza o preâmbulo, juntamente com os outros direitos fundamentais, a garantia da construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Sem desconhecer os próprios limites do texto constitucional, não se pode perder de vista que ao operador do direito não é dado desconsiderar o texto normativo máximo de um Estado Democrático de Direito, bem como de colocar sob análise crítica todos os institutos e conceitos para torná-los coerentes e íntegros sob o viés dos princípios e valores constitucionais. Espera-se que esta iniciativa seja bem recebida e que sirva para os desideratos acima indicados, o que só o tempo mostrará.