Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas Pelo Direito Interno - 2026

O Direito Internacional do Trabalho possui atualmente uma estruturação robusta, com órgãos, normativas, entidades e procedimentos. Porém, ainda enfrenta desafios no alcance do seu sujeito central: o trabalhador, e na relação que busca desenvolver e proteger: a relação de trabalho. Esses desafios são enfrentados nessa obra, para então aprofundar-se sobre os procedimentos e instrumentos. Um dos objetivos centrais desse livro foi estruturar um mapa ao leitor, iniciando-se no Primeiro Capítulo com o estudo das raízes do Direito Internacional do Trabalho, o segundo capítulo dedicado à Organização Internacional do Trabalho, o terceiro capítulo busca aprofundar a estrutura normativa da OIT e o capítulo quatro estuda o processo de internalização das normas internacionais no âmbito brasileiro. Propõe-se ao leitor um quadro-resumo da situação atual da ratificação das Convenções da OIT no Brasil, status de vigência e qual a hierarquia aplicável, para uma consulta e visualização rápida, permitindo que o leitor possa aplicar imediatamente os conhecimentos. Por fim, apresentam-se alguns desafios para a internalização das normas internacionais, consolidando-se essa obra como um mapa para o conhecimento do Direito Internacional do Trabalho, mas também, para que o leitor possa trazer suas próprias reflexões críticas ao sistema construído atualmente.