Direito Eleitoral e Democracia - 2024

O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo dos anos. A cada período eleitoral são reeditadas as modificações, sejam nas Leis 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e na Constituição Federal. Justamente por essa razão que os autores conceberam a presente obra, procurando de maneira fácil e objetiva trazer ao leitor todo o elenco de assuntos que envolvem o tema, especialmente questões controvertidas sobre o Direito Eleitoral. Trata-se de um livro completo para os estudantes, de graduação, pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e também candidatos, políticos em geral e concursandos. Aquele que se interessa por eleições e também pelo Direito Eleitoral deve possuir na estante esta obra, porque, sem dúvida alguma, ela responderá a questões importantíssimas, ao solucionar problemas aparentemente difíceis. O leitor encontrará respostas para questões tormentosas, facilitando a vida de cada profissional. Além disso, o momento de crise institucional e desarmonia entre poderes sufragados ou não nos remete a importe reflexão da gradação da democracia brasileira. Trata-se de um trabalho realizado com base na experiência dos autores, conquanto ambos são professores altamente especializados e profissionais que se dedicam na prática ao trabalho eleitoral. Esta obra, enfim, busca transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.