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Direito

Direito EconôMico e Desenvolvimento

Entre a PráTica e a Academia

1ª Edição - 2023544 páginasForum Editorapt
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Sinopse

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A partir de uma rica visão interdisciplinar, em Brasília, entre 2019 e 2020, a 1ª turma do mestrado do IDP reuniu destacados profissionais do Direito com larga experiência e atuação profissional no Direito Administrativo, Tributário, Penal e Privado. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise dos problemas jurídicos contemporâneos com foco na abordagem entre a teoria e a prática. O material foi elaborado a partir da visão e discussão dos temas em salas de aula do programa de pós-graduação stricto sensu do IDP, aprovado e recomendado pela CAPES. Os artigos privilegiam a combinação entre a explanação acadêmica e a investigação empírica, de modo que o foco deste livro é a aplicação do conhecimento teórico à solução de problemas identificados na prática profissional do novo Direito Administrativo, do Direito Tributário e desenvolvimento, do Direito Penal Econômico e das relações empresariais contemporâneas. A partir dessa visão holística do Direito apresentado nesse trabalho, é possível concluir pela importância da abordagem que une os problemas reais da prática profissional e o estudo dogmático acadêmico dos mais variados ramos do Direito.

Sobre Claudio

Claudio Xavier Seefelder Filho é Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP. FEESR, XXX Turma. Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil. Professor nas pós-graduações de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Rio. Procurador da Fazenda Nacional desde 2000. Liderou a Coordenadoria-Geral de Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Tributário, além de ter ocupado o posto de Procurador-Geral Substituto. Desde 2004 atua intensamente em defesa da Fazenda Nacional perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Atualmente é Assessor Especial do Ministro Advogado-Geral da União (AGU). Integrante da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor da obra Jurisdição Constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado, pela Editora Fórum, e coordenador das obras Teori na prática. Uma biografia intelectual, pela Editora Fórum, Barristers, como atuar em tribunais no Brasil, Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional, Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional e Comentários sobre transação tributária, publicados pela Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

Detalhes do livro

Título
Direito EconôMico e Desenvolvimento
Autor
Claudio Xavier Seefelder Filho
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
544 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555184877
Edição
1ª Edição - 2023
Formato
Brochura

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