Direito e Forma JuríDica - a CiêNcia JuríDica em Pachukanis - 2026

O presente trabalho, fruto da experiência acadêmica e profissional de seu autor, apresenta um estudo objetivo sobre os principais pontos da teoria jurídica propugnada por Evguiéni B. Pachukanis, estruturando um estudo que contempla a teoria em alinhamento com fatos práticos que procura desvendar. Dessa forma, as aplicações práticas dos termos doutrinários de Pachukanis se relacionam com as experiências vivenciadas pelo jurista soviético, buscando o trabalho desenvolvido compreender como o direito contemporâneo se formaliza em seu entrelaçamento necessário com o Estado e a forma mercadoria, categorias essenciais no pensamento de fundo marxista. Convida-se, assim, o leitor a atentar a como o Direito é construído na teoria e na prática, como é seu relacionamento com a estrutura social e o desenvolvimento do "eu autêntico", em um cenário de dominância do Mercado e da norma jurídica, direcionadores da subjetividade para além de suas verdadeiras potencialidades. O estudo do direito é alinhado com o estudo do Estado e da legítima manifestação das correntes sociais, tendo-se por fim um trabalho científico que pretende oferecer ao público uma visão ampla de como a ciência jurídica interage com a lógica mercatória que rege a sociedade. Trata-se de uma obra que apresenta uma visão do direito para além da lógica jurídica convencional, assentada em uma teoria do direito puramente positivista, apresentando o mérito do pensamento pachukaniano como um hábil questionamento a formas sociais mais exclusivas do que inclusivas, estimulando, por conseguinte, o leitor a reflexão sobre incongruências sistêmicas do direito e sobre a forma que a sociedade adota para a sua organização.