Direito e Argumentação - 4 Grandes Modelos de Teoria da Argumentação e Suas AplicaçõEs no Direito -

As três dimensões da teoria da argumentação - lógica, retórica e dialética - participaram da formação dos juristas até que a ascensão do racionalismo científico fizesse com que a lógica se exilasse na matemática, a dialética caísse no ostracismo e a retórica fosse reduzida à arte oratória. Sobreveio, então, um longo desinteresse pelo estudo da argumentação, que desapareceu inteiramente do currículo das faculdades de direito - notadamente das brasileiras. Curiosamente, o renascimento da retórica, a ascensão da lógica informal e o surgimento da lógica dialética, acontecimentos que fizeram com que a teoria da argumentação ressurgisse com vigor na segunda metade do século XX, não modificaram esse quadro. Trata-se de fenômeno intrigante, pois não apenas a argumentação é, evidentemente, parte indissociável da prática jurídica, como todos os autores que participaram da renovação da teoria da argumentação sempre dedicaram muita atenção ao direito. O presente livro surge nesse contexto e tem por objetivo ajudar estudantes e profissionais do direito a se reaproximarem do estudo da argumentação. Para tanto, após a revisão de alguns conceitos básicos, são analisados quatro dos mais influentes modelos de teoria da argumentação, indicando-se sempre como eles podem ser empregados para a compreensão, construção e crítica dos argumentos jurídicos. A exposição principia com a Nova Retórica de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca, com destaque para o conceito fundamental de auditório universal e para a sua famosa taxonomia dos argumentos. Em seguida, é apresentado o novo leiaute dos argumentos, idealizado por Stephen Toulmin em substituição ao velho silogismo. Na sequência, as atenções se voltam para a pragma-dialética, obra em andamento da Escola de Amsterdã, que mostra como o argumento se processa no âmbito do diálogo e proporciona valiosas regras para aferição da sua racionalidade. Por fim, é exposto o modelo integrativo de Douglas Walton, com enfoque especial para os esquemas de argumento, ferramenta que tem se mostrado útil no campo da informática e que pode ser empregada na interpretação jurídica.