Direito de Empresa - 2023

Este livro, já em sua 11ª. edição, antes de adentrar nos comentários “artigo por artigo” do Livro II, da Parte Especial, do Código Civil, relativo ao Direito de Empresa, dedica-se, em longa introdução, a explicar seu conteúdo, o método de estudo para a determinação do âmbito do direito de empresa (moderna designação do direito comercial ou mercantil), e a formação histórica desse ramo do direito privado. Com isso, mostra como evoluiu do mercador para o empresário e, na ponta atual, para o agente econômico, assim no direito estrangeiro, como nacional. Os comentários “artigo por artigo” abordam, entre outros assuntos, a regulamentação do empresário, da sociedade em comum, da sociedade em conta de participação, da sociedade simples, da sociedade em nome coletivo, da sociedade em comandita simples, da sociedade limitada, da sociedade em comandita por ações e da sociedade cooperativa. Encontram-se no livro, também, os artigos relativos às sociedades nacional e estrangeira, ao estabelecimento comercial, ao registro, ao nome empresarial e à escrituração mercantil, com breves referências à sociedade anônima do futebol e à empresa simples de crédito. Dada a completude de seu conteúdo, trata-se de obra que tem servido de referência para estudo e pesquisa da matéria e para a aplicação prática das normas codificadas. A posição crítica do autor em relação à má compreensão de alguns institutos vem acompanhada de convincentes fundamentos e, além de fomentar o debate, tem auxiliado sua melhor compreensão, alterando, muitas vezes, orientações que vinham sendo seguidas pela doutrina e por decisões dos tribunais pátrios. Nos comentários aos artigos que tratam do Direito de Empresa, o autor aprofunda sua análise para além do que dizem seus enunciados e insere, sempre que possível, exemplos colhidos de sua experiência profissional como Advogado e Professor laureado com diversos títulos, profissionais e acadêmicos. (Ver currículo na Plataforma Lattes.) Em razão disso, a obra pod