Direito da Seguridade Social - 17ª Edição de 2016

A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema. O volume de Direito da Seguridade Social chega à 17ª edição agora pela Editora Saraiva e está atualizado conforme a Lei Complementar n. 150/2015 (empregado doméstico); a Lei n. 13.134/2015 (alteração nas regras de seguro-desemprego e seguro-defeso); a Lei n. 13.135/2015 (alteração nas regras de concessão de auxílio-doença e de pensão por morte); e a Lei n. 13.137/2015 (alteração nas regras de retenção do PIS, da COFINS e da CSLL). A obra aborda tudo o que é fundamental da disciplina: Teoria da Seguridade Social, contendo suas regras gerais e tratando dos contribuintes e segurados, do custeio da Seguridade Social, dos tipos de contribuições e dos crimes contra a Seguridade Social; Previdência Social, contendo suas regras gerais e tratando dos mais diversos benefícios previdenciários, por exemplo, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão; Assistência Social, contendo as regras gerais da Lei n. 8.742/93; e Saúde, contendo as regras gerais da Lei n. 8.080/90. O leitor tem em mãos uma obra completa de Seguridade Social e Previdência, que atinge diversas finalidades: é um guia seguro para quem precisa ter um primeiro contato com a matéria; seus recursos gráficos auxiliam quem precisa fazer uma revisão dos assuntos para provas e exames; e constitui-se um manual eficiente para o profissional que necessita de uma consulta rápida no dia a dia.