Direito Cooperativo - Avanços, Desafios e Perspectivas - Vol. 2

Temário - Governança Cooperativa; O Compliance e as Cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a sociedade entre a legalidade e a responsabilidade; O Conselho Fiscal das Cooperativas de Crédito à luz da Governança Cooperativa; A lei de recuperação judicial e sua relação com as Cooperativas de Crédito; Cooperativismo Financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades; O princípio da adesão voluntária nas cooperativas: conhecendo os parâmetros indicados pelo Poder Judiciário; Impacto da reforma trabalhista nas sociedades cooperativas; Solução de Controvérsias no Cooperativismo: Conciliação, Mediação e Arbitragem; A devolução do Capital Social quando da retirada do sócio cooperado; Contabilidade voltada à Gestão do risco nas Cooperativas Financeiras; Compliance criminal e prevenção nas cooperativas; Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída: O importante papel das cooperativas; Governança Cooperativa, Gerenciamento de Riscos e Compliance; A formação e a elaboração técnica do estatuto social; Cooperativas de Crédito e Processo Administrativo Sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo; Terceirização de serviços públicos através de cooperativas: uma panaceia de interpretações e equívocos; Liquidação de Cooperativas; A Responsabilidade dos gestores nas Cooperativas de Crédito e o Processo Administrativo Sancionador.