Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Outros livros de Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Tributos Federais sobre Circulaçao, Produçao e Comercio - Vol. 2
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Solucoes Alternativas de Controversias no Setor Publico
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Tributos Federais sobre Circulaçao, Produçao e Comercio - Vol. 1
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Tributaçao sobre Renda - Vol. 1
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Tributaçao sobre Renda - Vol. 2
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Administração PúBlica Gerencial
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Novas Parcerias Entre os Setores PúBlico e Privado - Vol. 2
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Fundamentos de Direito Constitucional - Vol. 1
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Tributação Setorial - Vol. 2 - Vol. 2
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
ContribuiçOes Especiais -Vol. 2
Joaquim | Guerra SéRgio | Almeida Rafael Falcão
Livros na mesma categoria
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
PrincíPios PolíTicos Constitucionais
Benjamin Constant
SúMulas PrevidenciáRias Comentadas
Theodoro Vicente | Albuquerque Thiago Luis Agostinho
Controle Externo Contratual
Joao Henrique Guidugli
Direito da Guerra e da Paz Vol.2, o
Hugo Grotius
Lavagem de Capitais - uma Visão Defensiva - 2022
Marco Alfredo | Ferreira Guilherme a. Mejia
Conflito Entre o Direito de Informar e o Direito de Imagem do Preso - 2025
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
NoçõEs de Direito Processual Penal à Luz de Alguns de Seus PrincíPios
Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia
PrincíPios da JurisiprudêNcia
William Soares Pugliese
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
Municipio e Seus Agentes, o
Wellington Pacheco Barros
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
Ler em inglês, espanhol ou qualquer outro idioma é uma das formas mais eficientes de aprender uma língua. Veja como começar, por qual nível de dificuldade iniciar e quais obras escolher.
Além dos clássicos de gestão, há obras pouco conhecidas que deram vantagem competitiva real a empreendedores de sucesso. Uma lista do que realmente importa, não o que está em todo top 10.
Para escolas, universidades, autores e editoras
