Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados - 2023

Conheci Alfredo Attié há muitos anos, quando ele iniciava seu noviciado de professor, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, um docente jovem e admirado, que logo criou e cultivou um séquito de alunos, dentre os quais eu me incluí. Seguiram os anos, eu saí e voltei à velha academia Largo de São Francisco várias vezes, até que me tornei definitivamente professor de seus quadros, mas nunca deixei de seguir a trajetória de Attié, como magistrado, como pensador do direito e, enfim, como uma autêntica liderança intelectual à frente da Academia Paulista de Direito. Neste breve ensaio, Attié forja uma teoria constitucional inovadora, baseada na análise crítica da história do constitucionalismo, estabelecendo de modo engenhoso a conexão entre direito e política, sem medo de introduzir novos conceitos operacionais e de fazer propostas de revigoramento da teoria do direito e da política, em geral, e da teoria do direito constitucional e do direito comparado, em particular. Attié utiliza com especial habilidade e de modo estimulante as perspectivas comparativa, histórica, transdisciplinar, teórica e prática. Eficiente em seu método, o resultado é um discurso que revisita criticamente muitos dos mais importantes temas da teoria política e do direito constitucional. Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados retoma a contribuição de Attié em seu livro A Reconstrução do Direito (Porto Alegre, 2003), e prossegue as reflexões de Brasil em Tempo Acelerado (Tirant, 2021) e Towards International Law of Democracy (Tirant, 2022), na constante tentativa de vocalizar contribuições não eurocêntricas, para a teoria constitucional. Penso que Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados será útil para professores, estudantes, especialistas e leigos, e ajudará no repensar das estruturas teóricas e práticas jurídico-políticas de nosso tempo. Seus leitores e leitoras encontrarão, no estilo de Attié o sentimento de um intelectual sincero e dedicado, a ambição de um pensamento emergente e crítico e a vocação do jusfilósofo e do professor que continua a inspirar seus inúmeros seguidores. Marcos A. Perez Professor Associado do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo