Direito Condominial - Vol. 2

Mais de vinte e cinco milhões de brasileiros vivem hoje sob o regime condominial. Cada um desses lares é, simultaneamente, espaço de vida privada e nó de relações jurídicas que envolvem propriedade, convivência, gestão democrática e responsabilidade. É sobre essa realidade — complexa, urgente e muitas vezes mal compreendida — que esta obra se debruça. O Direito Condominial não é mais apêndice do Direito Civil. É ramo autônomo, em permanente tensão criativa com a jurisprudência em formação, com a tecnologia que transforma os espaços coletivos e com os dilemas éticos que a vida em comunidade impõe a cada dia. Ignorá-lo é deixar sem resposta técnica os conflitos que mais afetam o cotidiano dos brasileiros. Quarenta e quatro capítulos, assinados por advogados, professores e especialistas de todo o Brasil, percorrem esse universo em sua amplitude real: dos animais de estimação à mobilidade elétrica; da filosofia kantiana ao julgamento do STJ sobre honorários convencionais; da LGPD ao compliance condominial; da arbitragem à exclusão do condômino antissocial; da NBR 17170 à reforma do Código Civil. Temas que dividem tribunais e assembleias são aqui enfrentados com rigor científico, coragem intelectual e o olhar de quem atua, dia após dia, nos mais variados cenários da advocacia condominial brasileira. Não há respostas fáceis nestas páginas. Há, sim, o melhor que uma geração de especialistas tem a oferecer a quem leva o Direito Condominial a sério. Esta é a declaração coletiva de uma especialidade que chegou à maturidade. Os Organizadores