Direito Coletivo do Trabalho - 2021

Procedi à total revisão e atualização da obra com a doutrina mais moderna, bem como as novas leis nacionais e as mais recentes e relevantes decisões do STF, TST e STJ. Ademais, ampliei o curso com temas de processo coletivo do trabalho (capítulo próprio à temática com abordagens gerais), acrescentando a ação de cumprimento (abordada em apenso ao Poder Normativo), ação civil pública, ação anulatória e mandado de segurança coletivo. Dentro das novas abordagens procurei tratar igualmente de questões a todos correlatas, como microssistema processual coletivo e os litígios coletivos globais, locais e irradiados, dos quais se extrai tema destacada atualidade traduzido no “processo estrutural”. Dessa forma, busquei a maior completude possível das matérias, abarcando todos os temas de Direito Material e Processual Coletivo do Trabalho em uma obra só, evitando-se a divisão estanque em peças separadas, facilitando a leitura e o entendimento de todos os temas. Toda a revisão foi feita com muito carinho e atenção, pelo o que espero, firmemente, que o trabalho seja de grande valia como fonte de consulta jurídica, tanto na prática cotidiana do relevante e incansável Direito do Trabalho, quanto em provas de concursos públicos que abordem os assuntos analisados.