Direito Ambiental - Leis Especiais para Concursos - 2021 - Vol. 10

Constituição de 1988 e Leis 6.938/1981, 9.433/1997, 9.605/1998, 9.985/2000, 12.187/2009 e 12.651/2012 ABORDA: - O meio ambiente na Constituição de 1988 - Princípios do Direito Ambiental - Competências - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e IBAMA - EIA e RIMA - Licenciamento Ambiental - Responsabilidade civil por dano ambiental - Código Florestal - Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC - Crimes contra o meio ambiente - Competência envolvendo crimes ambientais - Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima - Pagamento por Serviços Ambientais CONFORME - Lei 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei 14.066/2020 - Alterou a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 14.064/2020 - Aumentou as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte!