Direito Ambiental Brasileiro - 2026

CONFORME: • Lei 15.190/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental. • Lei 15.150/2025 — Altera a Lei de Crimes Ambientais para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos. • Lei 14.944/2024 — Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. • Lei 14.932/2024 — Altera o Código Florestal para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”? Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Esta 32ª edição inclui novas abordagens sobre: o uso do fogo na área rural e algumas considerações sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental. O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas. Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois, desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro. Paulo Affonso Leme Machado