Direito Aduaneiro

Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior especialização, diante da necessidade de manter-se atualizado e aperfeiçoado quanto às questões que cercam o tema Valoração Aduaneira. A importância desta obra é ainda de levar ao aplicador do direito conhecimento técnico administrativo acrescentando comentários à legislação aduaneira, possibilitando um correlato conhecimento da legislação tributária, com Ementas dos Acórdãos da Câmara de Recurso Fiscal do Ministério da Fazenda e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, possibilitando rápida visualização da abrangência do conteúdo de diversos conceitos tributários aduaneiros. A estrutura da organização dos temas abrangidos nesta obra permitem comentários que abrangem os esclarecimentos na sua aplicação de forma simples, conclusiva e diretamente em cada um dos tópicos, tornando-se assim uma ferramenta imprescindível para os aplicadores do direito que desejam conhecer o assunto valoração aduaneira sob a ótica da tipicidade cerrada.