Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A obra problematiza, à luz do paradigma da alta modernidade, a aplicação do direito adquirido na seara do Direito Público, em face da tensão entre segurança jurídica e transformação democrática. Defende a autora a compatibilidade do direito adquirido com o paradigma contemporâneo, além da necessidade de seu acolhimento como condição de validade da ordem democrática, razão pela qual o instituto é ressemantizado a partir da concepção de segurança compartilhada.
Outros livros de Maria Coeli SimõEs Pires
Dicas e recomendações para leitores
Ler em inglês, espanhol ou qualquer outro idioma é uma das formas mais eficientes de aprender uma língua. Veja como começar, por qual nível de dificuldade iniciar e quais obras escolher.
Leitura dinâmica não é mito, mas a maioria das técnicas vendidas por aí são. Veja o que realmente funciona para aumentar sua velocidade de leitura com base em ciência cognitiva.
Reler um livro que você amou parece perda de tempo quando há tanto ainda para ler. Mas a releitura revela camadas que a primeira passagem não alcança, e diz algo sobre quem você se tornou.
Para escolas, universidades, autores e editoras
