Direito Administrativo - 2026

Conheça o produto INCLUI: • Questões dissertativas (estudos de caso) comentados • Questões de concurso comentadas • Jurisprudência aplicável ao final dos capítulos • Edital esquematizado CONFORME: • EC 138/2025 – Altera o art. 37 da CF para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. • Lei 15.266/2025 – Altera a Lei de Licitações e Contratos para prever o uso do Sicx na contratação de bens e serviços comuns padronizados. • Lei 15.142/2025 – Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e revoga a Lei 12.990/2014. • Decreto 12.807/2025 – Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021. • Decreto 12.516/2025 - Altera o Decreto 11.430/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. CONHEÇA A COLEÇÃO: Sou Henrique Correia, Procurador do Trabalho em Ribeirão Preto (SP) e responsável, há anos, pela idealização e coordenação desta coleção. A docência faz parte da minha vida há mais de 25 anos. Minha experiência em sala de aula começou ainda muito cedo, na cidade de Ibiraci (MG), lecionando inglês, e se consolidou após minha aprovação no concurso do Ministério Público do Trabalho, quando passei a atuar também no ensino jurídico, tanto na graduação e pós-graduação quanto, de forma muito es-pecial, nos cursos preparatórios para concursos públicos. Ao longo dessa trajetória, tive a oportunidade de escrever diversas obras jurídicas pela Editora Juspodivm e coordenar projetos editoriais voltados ao estudo para concursos, como as coleções Revisaço e Revisão Final. Minha vivência como professor sempre caminhou ao lado de uma experiência que considero fundamental: também fui concurseiro. Conheço de perto os desafios dessa caminhada. Organizar o tempo, manter a disciplina, lidar com inseguranças, conciliar trabalho, família e estudo, além de enfrentar a grande quantidade de conteúdos exigidos, não é tarefa simples. Quem se prepara para concursos sabe que o caminho exige persistência e, principalmente, bons instrumentos de estudo. Durante minha própria preparação, uma das maiores dificuldades foi encontrar materiais realmente confiáveis. Havia sempre a dúvida sobre atualização, profundidade adequada ou alinhamento com o que as bancas exigiam. A preparação para os cargos de Técnico e Analista demanda exatamente isso: conteúdo seguro, abordagem objetiva e constante sintonia com os editais. Foi a partir dessa percepção que surgiu, há mais de 15 anos, a proposta desta coleção, construída para reunir, em um único projeto, as disciplinas essenciais cobradas nos concursos dos TRTs, TREs, TRFs, TJs e Tribunais Superiores. Entre elas, destacam-se Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil, sempre trabalhadas com foco direto na realidade das provas. A coleção foi estruturada para oferecer ao candidato uma preparação organizada e eficiente. Os livros apresentam a teoria necessária na medida certa, acompanhada de questões recentes comentadas e exercícios com gabarito fundamentado, permitindo que o estudo seja direcionado e alinhado à prática dos concursos. Além disso, utilizamos recursos didáticos que auxiliam na assimilação do conteúdo, como quadros de síntese, esquemas e gráficos, facilitando a revisão e contribuindo para uma memorização mais eficiente. Nosso propósito é que este material funcione como um guia seguro ao longo da sua preparação, proporcionando base sólida para enfrentar os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. Temos confiança de que esta coleção irá fazer parte da sua trajetória de aprovação e ajudá-lo(a) a alcançar o tão sonhado cargo público. HENRIQUE CORREIA