Direito à Informação Ambiental na AmazôNia - 2026

A Amazônia encontra-se no centro de uma disputa global onde o Direito Ambiental e o acesso à informação são as ferramentas definitivas para a sua preservação. Esta obra reúne análises profundas sobre a governança socioambiental e a busca pela justiça climática na maior bacia hidrográfica do planeta. Através de uma perspectiva crítica e atualizada, o livro explora temas urgentes como a desestatização de hidrovias e o impacto da falta de consulta prévia às comunidades tradicionais. Os autores investigam o papel estratégico da litigância climática nos tribunais e a importância do Acordo de Escazú na garantia da participação popular e da publicidade máxima das políticas públicas. A obra também desvenda os perigos da infocracia, uma vez que analisa como algoritmos e bolhas digitais podem disseminar desinformação e comprometer a democracia ambiental. Da análise do compliance ambiental à vulnerabilidade informacional dos catadores de resíduos, cada capítulo oferece um olhar atento sobre a transparência e a efetividade das leis na proteção dos rios amazônicos. Com estudos sobre soluções inovadoras, como as cidades-esponja em Manaus, e o papel da cultura no Festival de Parintins e no Museu da Amazônia (MUSA), este livro é indispensável para juristas, gestores e todos que buscam entender os caminhos para uma Amazônia sustentável e informada. A informação ambiental aqui discutida vai muito além da informação instrumental e procedimental. Busca-se com o direito informacional assegurar outros tão importantes quanto como os direitos de participação e de tomada de decisões que podem resguardar tanto o meio ambiente para as presentes e futuras gerações como a vida sustentável de populações originárias.