Direito à Educação para Adolescentes em Situação de Rua: Entre Representações, Exigibilidade Judicia

“Nós temos sonhos!” foi a frase sorteada por João na dinâmica de apresentação realizada no primeiro dia de Grupo Focal. Daí em diante, ao longo dos outros encontros, os meninos revelaram, um a um, os seus desejos para o futuro: “O meu sonho é, primeiro, fazer uma faculdade e ser um administrador de empresa”, completou João; “Nego vai ser, quer ser um jogador de futebol, jogar futebol...”, insistiu Daniel; “Ser engenheiro civil, tia”, disse Marcos; “Meu sonho, né, o que eu queria ser é um administrador”, completou Gabriel. O que se percebe a partir dessas falas, é que o direito à educação é essencial; é modo de alcance de autonomia, e, por conseguinte, de superação das necessidades individuais e coletivas. Sendo, portanto, direito fundamental para cada um desses meninos. Mas a realidade de negação em que estão inseridos, o que incluiu a situação de rua e a própria estrutura de prestação do direito subjetivo à educação básica, faz com que acessar um bem tão fundamental permaneça no imaginário desses adolescentes e jovens, como um sonho. Envolto neste desafio, este livro pretende não apenas apontar ausências, mas, essencialmente, fazer ecoar sonhos. Sonhos que podem até tomar a forma de uma profissão, mas que manifestam, acima de tudo, cidadania.