Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais - 2026

"A leitura da obra de Lucia Teixeira revela um trabalho de notável qualidade acadêmica e profundidade analítica, que trata de um dos temas mais urgentes e contemporâneos do mundo digitalizado: a proteção de dados pessoais no contexto das campanhas eleitorais. A autora conduz sua pesquisa com um olhar atento às transformações tecnológicas e às complexas interseções entre o Direito Eleitoral, a autodeterminação informativa e o papel das instituições supervisoras. [...] Este livro não é apenas um exercício acadêmico de excelência, mas uma obra que se soma ao esforço coletivo de consolidação da democracia nos tempos atuais, que exigem a superação da fragmentação da esfera pública e da desinformação para garantir a livre circulação de ideias e a liberdade de escolha dos cidadãos mesmo em face da revolução tecnológica e informacional que vivenciamos. Lucia Teixeira nos brinda com uma pesquisa que, sem dúvida, se tornará referência obrigatória para aqueles que desejam compreender o papel contemporâneo da proteção de dados pessoais para a garantia da integridade eleitoral e, em última instância, para a proteção da própria democracia". Trecho do Prefácio, de Laura Schertel Mendes