Diálogos com Jürgen Habermas sobre a Inclusão do Outro - 2024

Por que não conseguimos uma unidade entre povos, nações, voltada a objetivos comuns? Por que não direcionamos nossos esforços à superação de problemas que partilhamos? Antes, pelo contrário, digladiamos em guerras fratricidas. Por que povos culturalmente tão assemelhados como árabes e judeus, ucranianos e russos seguem matando-se mutuamente? A partir dessas perguntas, os autores dos artigos que integram a presente obra buscaram identificar qual o papel de cada campo do conhecimento humano para aparar tais diferenças, a ponto de construir as pontes necessárias a uma conscientização humana global, passando pela premissa de que a concreta realização do processo de comunicação é parte de um projeto de aproximação das pessoas, por meio do compartilhamento de quadros de mundo. O papel de redução do direito à sua simplicidade linguística inclusiva tem não apenas uma dimensão interna, própria da praxis judiciária cotidiana de aplicação da norma ao caso concreto, mas na própria discussão dos regramentos para além do Estado. Com isso, foram reunidos esforços reflexivos com vista a demonstrar que os direitos interno e externo dependem da composição de uma gramática profunda que reflita um projeto de consenso do qual depende a inclusão do outro. Nesse sentido, os artigos que compõem a presente obra abordam temáticas como uma interação entre as ideias de Jürgen Habermas e John Rawls no que diz respeito à globalização e à relação do indivíduo com o Estado-Nação, uma análise da concepção de Habermas sobre as sociedades cosmopolitas, a importância do procedimento de inclusão em Habermas para um direito penal democrático em sociedades multiculturais, uma contextualização sobre a proposta de uma Constituição para a União Europeia, as vantagens e desafios da democracia deliberativa e as relações entre democracia e Estado de Direito a partir do ponto de vista jurídico penal. Este livro é fruto dos debates promovidos no âmbito da disciplina "Controle Social e Direitos Humanos", ofertada no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ministrada pelo professor dessa mesma instituição e Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Paulo Cesar Busato, e pelo ex-embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav-Tronenko. As reflexões deste livro almejam contribuir para o processo de aceleração da conversão do direito em um instrumento de inclusão que emancipe e aproxime e não distancie e exclua o outro. Que a linguagem aqui adotada contribua para a diluição da rudeza autoritária da verdade e sua conversão no abraço inclusivo da justiça.