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Direito

DiáLogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

1ª Edição - 2026454 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

A tortura no Brasil tem uma longa e sombria história, que se estende do “laboratório” da escravidão e dos porões da ditadura até as abordagens policiais e o sistema carcerário de hoje. Embora formalmente proibida, essa grave violação de direitos humanos permanece uma prática endêmica e seletiva. Partindo da sua vivência como Defensora Pública, testemunhando as marcas dessa violência nos corpos daqueles que assiste, a autora nos convida a uma profunda e necessária reflexão sobre a persistência dessa barbárie em nosso cotidiano. Com base em uma minuciosa pesquisa empírica, esta obra, fruto de sua dissertação de metrado, investiga o “diálogo de cortes” entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, revelando a resistente postura do STF em incorporar os parâmetros internacionais mais protetivos em matéria de tortura. O livro se torna, assim, uma ferramenta essencial para compreender os desafios em romper com um passado autoritário e fortalecer um sistema de justiça verdadeiramente comprometido com a dignidade humana.

Detalhes do livro

Título
DiáLogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026
Autor
Marina Lowenkron de Martino Tostes
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
454 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551938188
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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