Como Instrumento de Contratações Públicas Inovadoras e Sustentáveis
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A era do diálogo chegou às licitações públicas brasileiras. O presente livro oferece uma análise sobre o impacto transformador da nova modalidade licitatória prevista na Lei de Licitações (Lei no 14.133/2021). Mais do que uma inovação procedimental, o diálogo competitivo tem o potencial de se consolidar como ferramenta indispensável para construções de soluções contratuais complexas, sustentáveis e alinhadas às transformações contemporâneas da Administração Pública. Por meio da troca de informações de maneira estruturada e da interação qualificada entre Estado e setor privado, a Administração consegue compreender com mais precisão as soluções disponíveis, enquanto os particulares são estimulados a apresentar propostas criativas, exequíveis e alinhadas ao interesse público. A obra combina sólida base teórica com análise prática, explorando experiências internacionais — sobretudo europeias — e oferecendo uma reflexão crítica sobre os benefícios, riscos e desafios dessa modalidade no contexto brasileiro.
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Marília Gabriel Moreira Pires é Mestre em Direito Político e Econômico, e bacharel em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Processo Civil pelo Damásio. Advogada atuante na área de Direito Administrativo, especialmente em licitações, contratos administrativos e concessões de serviços públicos. Integrou a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP no triênio de 2019 a 2021. Pesquisadora e monitora dos grupos de estudos e pesquisa “Direito Administrativo Contemporâneo” e o núcleo de extensão MackCidades: Direito e Espaço Urbano, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora e monitora do projeto de pesquisa e extensão Observatório das Contratações Públicas Brasileiras (OCP-RA).
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