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Direito

Dialeticidade nos Recursos - 2025

1ª Edição - 2025378 páginasRevista dos Tribunaispt
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Sinopse

A 1ª edição de Dialeticidade nos Recursos apresenta um estudo inédito, sistematizado e aprofundado sobre a exigência de impugnação específica dos fundamentos da decisão como requisito de admissibilidade recursal. Com base na doutrina, jurisprudência e prática processual, o autor investiga a natureza jurídica da dialeticidade, bem como suas funções, seus limites e parâmetros necessários para que se possa alcançá-la nos recursos totais e parciais. O livro contempla temas como a distinção entre perfis quantitativo e qualitativo da impugnação específica; o alcance necessário diante de fundamentos suficientes; o desatendimento da exigência em razão da reiteração de manifestações anteriores; a possibilidade de complementação das razões recursais; e a relação entre recursos e ações impugnativas autônomas.

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Detalhes do livro

Título
Dialeticidade nos Recursos - 2025
Autor
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
Editora
Revista dos Tribunais
Ano
2025
Páginas
378 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526028179
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

Direito

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