Devido Processo Legal e Consequencialismo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONSEQUENCIALISMO”? A presente obra cumpre dupla função: de um lado, ilumina o debate teórico sobre os fundamentos da decisão judicial no Estado Democrático de Direito; de outro, fornece ao operador do Direito parâmetros concretos para a compreensão das potencialidades e dos limites do consequencialismo na prática forense. Que o leitor encontre nestas páginas não apenas erudição, mas sobretudo inspiração. Luiz Fux A obra destaca a urgência de se adotar uma racionalidade decisória que seja verdadeiramente equilibrada, promovendo a integração entre elementos normativos e descritivos. Essa racionalidade não apenas fortalece a teoria da decisão judicial, mas também orienta o julgador a considerar de modo efetivo os impactos práticos decorrentes de suas decisões. Certamente se tornará, muito em breve, referência na matéria. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Trata-se de uma obra erguida e desenvolvida com rigor, equilíbrio e coragem intelectual — predicados essenciais ao avanço da ciência do Direito, que notoriamente fazem parte da vida acadêmica de Bruno Cavaco. Rodrigo Fux