Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública - 2025

Neste livro, o leitor encontrará um guia completo e detalhado sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na contratação pública, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. O livro aborda a importância do ETP como uma ferramenta essencial para garantir a eficiência, transparência e economia no processo de contratação pública. Através de uma análise criteriosa das necessidades do órgão e dos requisitos técnicos do objeto a ser contratado, o ETP se destaca como um elemento fundamental para o planejamento e a execução de contratações bem-sucedidas. Ao longo dos capítulos, o leitor será guiado por uma série de tópicos que abrangem desde a contextualização e importância do ETP até as etapas detalhadas de sua elaboração e implementação. O livro explora a interdependência entre o ETP e outros documentos essenciais, como o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), além de apresentar boas práticas e exemplos de ETPs bem-sucedidos. Também são discutidas as particularidades do ETP para obras e serviços de engenharia, bem como os riscos e oportunidades no uso de inteligência artificial na sua elaboração. Por fim, o leitor encontrará uma análise aprofundada sobre as fraudes nos ETPs e as medidas de prevenção, além de um recorte jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os elementos do ETP. A conclusão reforça a importância da capacitação dos agentes públicos e da adoção de boas práticas para a elaboração dos ETPs, destacando a necessidade de um estudo detalhado e fundamentado para garantir a eficiência, transparência e economicidade nas contratações públicas. Este livro é uma leitura indispensável para profissionais envolvidos na gestão de contratações públicas e interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema.