Uma Abordagem Jurídico-Ambiental
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De maneira interdisciplinar e através de uma abordagem jurídico-ambiental, pretende-se, com esta obra, pesquisar alguns dos sentidos do desenvolvimento (sustentável), privilegiando-se, no campo jurídico, uma reflexão acerca do desenvolvimento como um direito e do desenvolvimento sustentável como um princípio jurídico. Discute-se também o papel do Estado e da sociedade civil na implementação do desenvolvimento sustentável para, em seguida, avaliar-se as “distâncias e aproximações” entre programa e prática de governo no que se refere à implementação do desenvolvimento sustentável, tendo por base o programa do primeiro mandato do governo Lula. Finalmente, defende-se a necessidade de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil.
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