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Direito

Desconsideração da Personalidade JuríDica e Processo - 2023

2ª Edição - 2023392 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

Trata-se obra que trata aspectos materiais e processuais da desconsideração da personalidade jurídica, a ser publicada como segunda edição, tendo sido atualizadas as abordagens das principais questões sobre os temas, conforme as alterações da legislação e tendências jurisprudenciais e doutrinárias. Destaca-se a atualização do trabalho tendo em conta a edição da Lei de Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019, que, dentre outras matérias, alterou o artigo 50 do Código Civil, e Lei 14.112/2020, que alterou a Lei Falimentar (Lei 11.101/05).

Detalhes do livro

Título
Desconsideração da Personalidade JuríDica e Processo - 2023
Autor
Otavio Joaquim Rodrigues Filho
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
392 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526003107
Edição
2ª Edição - 2023
Formato
Brochura

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