Descomissionamento SustentáVel de Dutos Offshore - 2026

Esta obra analisa o descomissionamento de dutos submarinos empregados na exploração e produção de óleo e gás no contexto da transição energética, da segurança ambiental e da governança regulatória offshore, no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o livro examina os desafios técnicos, jurídicos, econômicos e institucionais relacionados à retirada, destinação, reaproveitamento e monitoramento de infraestruturas submarinas instaladas em águas rasas e profundas. O estudo aborda temas como integridade estrutural, gestão de riscos, responsabilidade ambiental, economia circular, reciclagem de equipamentos offshore, segurança marítima, permanência in situ e destinação de dutos e umbilicais submarinos. Também analisa a evolução das normas internacionais e da regulação brasileira aplicável ao descomissionamento, com destaque para o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do IBAMA e da Marinha do Brasil. Com base em experiências internacionais e estudos de caso, a obra propõe diretrizes para um modelo de descomissionamento sustentável no Brasil, alinhado aos princípios ESG, à proteção da biodiversidade marinha e às novas demandas da economia do oceano. O livro constitui referência para pesquisadores, profissionais da indústria offshore, reguladores, juristas e formuladores de políticas públicas interessados no futuro das operações offshore e na governança ambiental dos oceanos.