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Direito

Desaparecimento de Pessoas - Mapeamento das Políticas Públicas de Localização no Brasil - 2024

1ª Edição - 2024164 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

A obra é fruto de pesquisa de pós-doutorado realizado na PUC/PR e versa sobre um assunto ignorado pela sociedade, pelas políticas públicas, o desaparecimento de pessoas. Por certo que o tema é de relevância máxima, analisa a dramática situação de tantos brasileiros que tomam rumo ignorado por razões diversas. Citam-se alguns motivos dos desaparecimentos, perda da memória, desilusão amorosa, dívidas, uso de entorpecentes e doenças diversas, físicas ou psíquicas. E assim, inquestionável a relevância da pesquisa e do seu resultado, este livro. Vejamos três aspectos de destaque na defesa dos desaparecidos e de suas famílias. O autor chama a atenção para o caráter público e não privado do problema, apresentando a evolução dos dados estatísticos, com o aumento dos casos. Isto sem falar na fragilidade das estatísticas, pois o desaparecimento é objeto de BO s com nomes variados. Em um segundo momento, registra-se que, apesar do Brasil ter criado pela Lei n. 13.812/2019 a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional, ambos não atendem as necessidades dos que pesquisam os desaparecimentos, porque os arquivos não são atualizados. De extrema relevância o terceiro ponto, qual seja, a situação de cada estado e do Distrito Federal. Esta pesquisa inédita permite que se veja o que cada Estado e o Distrito Federal têm de bom ou de ruim, possibilitando aos demais que avaliem suas falhas ou repliquem as políticas que deram certo, evitando retrocessos.

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Detalhes do livro

Título
Desaparecimento de Pessoas - Mapeamento das Políticas Públicas de Localização no Brasil - 2024
Autor
Ronaldo Marinho
Editora
Lumen Juris
Ano
2024
Páginas
164 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551930113
Edição
1ª Edição - 2024
Formato
Brochura

Direito

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