Defensoria Pública nas Cortes Superiores - 2024

Prefácio de José Geraldo de Sousa Júnior A presente obra examina o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública na construção de precedentes favoráveis aos direitos humanos de pessoas vulnerabilizadas nas cortes superiores brasileiras, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, analisa o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS) e as ações desenvolvidas por seus membros – como o uso de técnicas de litigância estratégica e advocacy – para a persuasão dos(as) ministros(as) em demandas judiciais sensíveis ao público assistido pela instituição. Constam entrevistas com membros do GAETS, análise quantitativa dos processos com participação das Defensorias estaduais no STF e STJ e exame qualitativo de julgados destes órgãos com intervenção do grupo de defensores(as) públicos(as). Buscou-se analisar as técnicas empregadas a partir dos discursos dos(as) próprios(as) responsáveis por esta atribuição, destacando a dimensão cognitiva das escolhas, ações e omissões. A Defensoria Pública ainda não está plenamente implementada no país e, neste contexto, um programa articulado de trabalho nas cortes superiores pode imprimir resultados melhores com os precedentes qualificados, minorando os danos da insuficiência de pessoal e garantindo o pleno acesso à justiça.