Defensoria Pública - 2025 - Vol. 6

O livro reúne autoras e autores de todas as regiões do país especializadas(os) na pesquisa sobre o único modelo constitucional-público de assistência jurídica ? a Defensoria Pública, conforme dita o art. 134 da Constituição. Com efeito, os artigos não somente abordam o almejado estado de coisas emanado pela Constituição para o "Estado Defensor", como também enfrentam dificuldades práticas e jurisprudenciais sobre a questão, especialmente no plano do Supremo Tribunal Federal ? entre vitórias e desventuras. Enfim, esta obra coletiva, com fundamentos e inspirações emanadas de todo o país, irá inspirar reflexões de cunho efetivamente constitucionais, longe de pressões corporativas e econômicas indesejadas pela Constituição. Este livro, portanto, é uma ode em respeito ao texto constitucional, especialmente os art. 5º, LXXIV, e 134 ? ou seja, os textos buscam formas maduras constitucionalmente de implementar efetivamente a "garantia institucional" da Assistência Jurídica aos necessitados ? a Defensoria Pública enquanto "Estado Defensor" das pessoas em situação de vulnerabilidade e dos direitos humanos. Desejamos, nesse "espírito constitucional", ótima leitura e reflexões!