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Direito

Dano Moral na Dispensa do Empregado - 9ª Edição

9ª Edição - 2026515 páginasMizunopt
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Sinopse

Este clássico do Direito do Trabalho, já em sua 9ª edição, reafirma-se como referência indispensável no Direito do Trabalho ao abordar com profundidade a reparação por dano moral na dispensa do empregado. A obra diferencia de forma clara o dano moral individual, que tutela a dignidade pessoal do trabalhador, do dano moral coletivo, voltado à proteção de valores sociais e comunitários do trabalho. Com uma análise original inspirada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o autor demonstra como a reparação do dano moral funciona como mecanismo de estabilização de expectativas no sistema jurídico diante de abusos no mundo econômico, destacando também o papel dos TRTs, TST e do STF na construção da jurisprudência protetiva e no equilíbrio entre liberdade empresarial e direitos fundamentais. Atual, crítica e inovadora, esta obra é leitura essencial para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e todos os que buscam compreender os desafios contemporâneos da tutela da dignidade no trabalho.

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Detalhes do livro

Título
Dano Moral na Dispensa do Empregado - 9ª Edição
Autor
Enoque Ribeiro dos Santos
Editora
Mizuno
Ano
2026
Páginas
515 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788577898848
Edição
9ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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