Dano Moral - 2024

É com grande entusiasmo que apresentamos este livro, concebido para oferecer uma abordagem abrangente sobre o Dano Moral, uma temática que, frequentemente, desafia os profissionais do direito. Dividido em cinco partes, o livro percorre os campos do Direito Civil, Consumidor, Penal, Trabalho e Digital. Os ensaios não apenas exploram o conceito de Dano Moral, mas também abordam questões como o dano moral na ofensa dos direitos da personalidade do morto; direito à indenização por dano existencial e a dignidade da pessoa humana; dano moral na quebra do pacto conjugal para reprodução humana assistida; “danos morais” no STJ; danos extrapatrimoniais; pressupostos para reparação no transporte aéreo; relações digitais de consumo e trabalho; dano moral no direito e processo penal; dano moral e óbitos de detentos pela Covid-19; dano moral em condenação por violência doméstica; uso indevido de imagem e deepfakes. Desejamos que esta obra não apenas proporcione uma leitura enriquecedora, mas também sirva como um guia valioso para os profissionais do direito que, diariamente, enfrentam os desafios complexos e as interpretações diversas relacionadas ao Dano Moral nos tribunais.