Da Novação no Direito Privado - 2026

Partes Centrais do LIVRO: Parte I Introdução e Coordenadas Gerais; Capítulo I O Objeto e a Metodologia; Capítulo II Depuramento do Fenómeno Novatório; Parte II Evolução Histórico-Dogmática do Instituto; Capítulo I A Novatio no Direito Romano; Capítulo II Do Mos Italicus ao Jusracionalismo; Capítulo III A Pandectística e o Silêncio do BGB; Capítulo IV A Novação nas Codificações Francesa e Italiana; Capítulo V A Novação em Portugal e no Brasil; Secção II – A experiência brasileira; Parte III (Re)Construção Dogmática; Capítulo I Sinopse da Evolução Histórico-Dogmática; Capítulo II A Ineficácia da Novação; Capítulo III A Eficácia Substitutiva das Obrigações; A Tese (E as Teses). Da introdução do livro pelo AUTOR: “Esta é uma obra de Direito português. O leitor reconhecerá, contudo, o genuíno interesse por mapear a novação no Direito brasileiro. Com efeito, a experiência do Brasil conserva ricos pontos de contacto com a tradição romano-germânica da Europa Continental. À semelhança do que sucedeu em Portugal, também no Brasil a primeira previsão legal sobre a novação surgiu no Código Commercial de 1850. A codificação civil de 1916 reconduziu o instituto à sua sede natural, enquanto modalidade extintiva das obrigações. Fê-lo, acolhendo a dogmática tradicional herdada do jus romanum, burilada no período intermédio e estabilizada, na idade moderna, no modelo de codificação napoleónico. O início do sec. XXI, com o Código Civil de 2002, não trouxe qualquer modificação substantiva ao instituto. Tal como no Direito português, também no Direito brasileiro a novação corresponde à vetusta transfusio atque translatio do Direito romano clássico, cinzelada pelas codificações francesa e italiana. Este enquadramento histórico-dogmático encerra uma inegável oportunidade científica. Ao estudar a novação no Direito português ou brasileiro, o jurista estuda a mesma experiência de juridicidade, já que as diferenças de sistema externo não afastam a unidade dogmática do instituto.Por esta razão, creio que o estudo da presente obra poderá aproveitar ao leitor brasileiro. Não se tratará apenas de um exercício de Direito comparado, mas de um verdadeiro diálogo científico sobre a mesma figura central do Direito das Obrigações.”