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Direito

Curso Direito Processual Ambiental

3ª Edição - 2021732 páginasD'Placido Editorapt
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Sinopse

Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade de outras formas de ação protetiva do meio ambiente, dentre as quais a iniciativa do indivíduo fora do âmbito da ação popular, as condições gerais da ação, os elementos da ação e a questão da fungibilidade da causa de pedir e do pedido, a defesa no processo ambiental, o desenvolvimento da relação processual na demanda ambiental e a questão da litispendência e da intervenção de terceiros, a produção de provas e a necessária inversão do ônus da prova, o conteúdo da sentença ambiental, o desenvolvimento do processo de execução e do processo cautelar, a importância do processo cautelar e, enfim, o enfretamento do espinhoso tema da relativização da coisa julgada ambiental.

Detalhes do livro

Título
Curso Direito Processual Ambiental
Autor
Jonatas Luiz Moreira de Paula
Editora
D'Placido Editora
Ano
2026
Páginas
732 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555891171
Edição
3ª Edição - 2021
Formato
Brochura

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