Curso de PeríCia MéDica Administrativa e Judicial - 2024

Entregar laudo pericial com qualidade aos jurisdicionados é atributo inegociável. A obra Curso de perícia médica: Administrativa e Judicial surgiu da necessidade de compilar conhecimentos interdisciplinares e esparsos do Direito e da Medicina, inquietante e fascinante e ao mesmo tempo ainda desconhecido por muitos profis- sionais! Temática desafi adora, esse “impávido colosso” do mundo pericial médico possui suas próprias vicissitudes e que nos compete enquanto profi ssionais da área desnudar de forma prática e didática. Em que pese o atual cenário da enorme judicialização, da crescente formação e robustecimento da especialidade Medicina Legal e Perícias Médicas em nosso país, ainda carecemos de obras que tragam luz e foco para assuntos técnicos tão caros e específi cos, com uma linguagem acessível e “palatável” aos médicos, bem como aos operadores de Direito e acadêmicos de ambos os ramos de conhecimento. Curso de perícia médica: Administrativa e Judicial representa uma síntese, vale dizer, condensação de conhecimentos de diversas disciplinas, jurídicas e ético-profi ssional médica, pautadas pelo estudo e pesquisa do autor sobre o tema, assim como compartilhamento de sua vivência profi ssional prática acumulada ao longo dos anos. Formar um especialista em Perícia Médica demanda tempo para “amadurecimento” teórico-prático, uma vez ser necessário estar alicerçado na formação profissional com conhecimentos técnicos de diversas disciplinas, casados com a experiência diuturna da prática pericial. Também é imprescindível que o perito médico tenha conhecimentos jurídicos para atuar com desenvoltura diante dos ritos e procedimentos judiciais, da terminologia empregada nos autos pelas partes e sujeitos imparciais do processo e da legislação aplicável envolvida. Esta quarta obra representa o trabalho de continuidade do autor no Direito Médico, uma vez fi ndada a trilogia composta por 3 (três) publicações iniciais, Novo código de ética médica comentado: aspectos práticos e polêmicos, da editora CRV (2019), Documentos médicos comentados (2021) e Tratado de Direito Médico Ético (2022), ambos da LuJur Editora. Perícia Médica compõe uma das pedras angulares do Direito Médico, em suas diversas interfaces com o Direito Cível, de Família e sucessões, Penal, Previdenciário, Trabalhista, Administrativo, Securitário, Ético-disciplinar, dentre outros. Ao longo da sua jornada profi ssional, o advogado seguramente irá se deparar com algum processo que envolva a perícia médica: compreender e trazer a prova pericial em benefício de seu cliente é um imperativo de seu trabalho! Por outro lado, o médico (em geral) deve ter dimensão de que o mundo pericial é um “universo paralelo” ao assistencial e esta lógica não é intercambiável. Ademais, a lógica para estabele- cimento de nexos de causalidade na perícia é totalmente diferente do raciocínio assistencial na prática médica com o paciente, com diagnósticos, tratamentos e acompanhamentos.