Curso de Legislação de TrâNsito - 2026

CONTÉM: • Amplo estudo do CTB e suas regulamentações • Análise crítica da legislação de trânsito • Exercícios e questões comentadas CONFORME: • Lei 15.153/25 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica. • MP 1.327/25 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. • Resolução 1.020/2025 do CONTRAN — Normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO”? Este curso tem por objetivo apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito aos profissionais da área, alunos e àqueles que se preparam para concursos públicos em que essa matéria seja parte integrante do programa. Com um nível de aprofundamento adequado, a obra traz o conhecimento teórico sem, contudo, desvalorizar o prático. Por se tratar de uma legislação relativamente nova, existem diversas lacunas no Direito do Trânsito que procuramos suprir com a experiência adquirida em anos de exercício profissional e no magistério. Nessa linha, a estrutura da obra segue a sequência utilizada nas aulas que ministramos e tem apresentação agradável e didática. Esperamos, sinceramente, que as expectativas dos leitores, seguidores, alunos e candidatos a concursos públicos sejam atendidas, porque, ao elaborar este material, pensamos em todos vocês. Por fim, desejamos que todos possam obter a partir desta obra o resultado esperado e que tenham amplo sucesso em suas empreitadas.