Curso de Direitos Humanos - 6ª Edição 2021

Interdisciplinaridade, facticidade, dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra, agora apresentada na forma de Curso, em virtude de sua robusta ampliação e completa reorganização, concebida não apenas para quem estuda o Direito, mas para que qualquer pessoa interessada pelo assunto se aproprie de suas tecnicalidades jurídicas e controvérsias de diferentes naturezas (políticas, sociais, econômicas, culturais e jurisprudenciais). A Parte I congrega a Teoria Geral dos Direitos Humanos, voltada à sua compreensão em termos conceituais e dogmáticos, devidamente contextualizados por aspectos históricos, sociais, políticos, culturais e econômicos. A Parte II inicia-se por uma visão panorâmica dos pontos que conformam o “processo internacional dos direitos humanos”, para depois tratar das especificidades de cada um dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos em atividade (Global, Europeu, Interamericano e Africano). Há, ainda, capítulos dedicados à Organização Internacional do Trabalho e do Tribunal Penal Internacional. Por fim, a Parte III oferece uma abordagem propedêutica de diversos direitos humanos específicos, inicialmente pela transcrição dos principais dispositivos normativos nacionais e internacionais correlatos, ao que se seguem apontamentos doutrinários e jurisprudenciais que permitem a compreensão sobre o alcance do direito humano examinado, sua aplicação e as mais significativas controvérsias que o têm envolvido. Finaliza a obra um apêndice contendo uma breve ficha descritiva comentada de decisões internacionais proferidas em casos ligados ao Estado brasileiro no âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.