Curso de Direito Tributário - 2026

CONTÉM: • Nota para os textos alterados pela Reforma Tributária • Quadros e tabelas • Súmulas do STF e do STJ • Síntese com os principais entendimentos jurisprudenciais sobre a matéria POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”? Foi com grande satisfação que recebemos a notícia de que esta obra seria publicada em sua 4ª edição. Desde o início, tínhamos a preocupação de oferecer ao público interessado não apenas o conteúdo que normalmente se exige nos cursos de graduação em Direito, como também o aprofundamento teórico necessário para que progressos científicos fossem alcançados. Pelo retorno que recebemos de nossos leitores e leitoras, estamos no caminho certo! Por isso, esta edição mantém as linhas gerais que caracterizam a obra desde sempre. A linguagem é clara e objetiva, valendo-se da didática até o limite em que o rigor conceitual e a precisão científica não sejam sacrificados. Fizemos questão de prestigiar a melhor doutrina nacional, com o máximo cuidado de apresentar as interpretações jurisprudenciais sobre os temas debatidos, especialmente as posições consolidadas no âmbito dos tribunais superiores. Com isso, contemplamos não apenas os estudantes, mas também os profissionais que lidam diariamente com os interesses do Fisco e dos contribuintes. A Reforma Tributária, a seu turno, em que pesem as imperfeições e insuficiências que a caracterizam, significou um sopro de renovação no Direito Tributário brasileiro e, consequentemente, na doutrina que o tem como objeto. Por isso, foi com grande entusiasmo que nos dedicamos à atualização desta obra. Tal como antes, seguimos à disposição dos leitores e leitoras, que devem ficar à vontade para enviar comentários, sugestões, críticas etc. O intuito é oferecer sempre uma edição melhor e mais bem cuidada do que a anterior. Os Autores