Curso de Direito TributáRio - 2025

CONFORME: • LC 214/2025 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”? Este livro é dividido em duas partes. Na primeira, são analisados os temas relacionados à Teoria Geral do Direito Tributário e ao Direito Constitucional Tributário, que são os tópicos iniciais e fundamentais em qualquer estudo de Direito Tributário. Na segunda, os impostos previstos no texto constitucional são objeto de estudo, partindo-se da norma constitucional para as disposições infraconstitucionais, que colaboram no desenho da norma impositiva tributária de cada figura, a regra-matriz de incidência tributária. Neste ponto, os autores clássicos, que escreveram verdadeiros tratados específicos sobre determinados impostos, foram enfatizados, pois foram os construtores de verdadeiras e densas teorias sobre as respectivas exações. Após quase três décadas de exercício do magistério, sentimos necessidade de realizar este estudo, motivados pelas discussões realizadas em sala de aula, que representa um grande desafio, devido à amplitude do seu objeto de estudo, que ocasionou o dispêndio de preciosos e proveitosos anos de pesquisa. Conscientes de que o resultado final pode suscitar críticas, pois decorrente das imperfeições que caracterizam o labor humano, esperamos apresentar com este trabalho uma contribuição ao estudo dos temas abordados, estimulando ainda mais o debate no âmbito da teoria do Direito Tributário. Aos que vierem a examinar o texto, agradeço imensamente a atenção, desejando-lhes uma leitura proveitosa, esperando, assim, que este possa ser útil no estudo realizado. O Autor